MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. KLEBER FORMIGA, ENGENHEIRO CIVIL POMBALENSE, MESTRE EM ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS E DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DAQUELA CIDADE.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 1, DA LEI Nº. 2.293/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 075/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INFORMAR/ NOTIFICAR AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET EM NOSSA CIDADE, SOBRE A QUESTÃO DOS CABOS/FIOS INSTALADOS NOS POSTES COM UMA ALTURA INFERIOR, SOLICITANDO QUE SE CRIE UMA ALTURA PADRÃO, PARA NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.

A TODOS QUE COMPÕEM A CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 053/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO WEB ESPALHA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 052/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO DANILO DUTRA CAMPOS (2ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, MAJOR FERNANDO GALINDO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA (1ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS QUATRO MILITARES: O SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE UMA AÇÃO QUE EVITOU UM CRIME DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DUA DO MAÇOM, COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ORDEM DEMOLEY DO BRASIL, PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA NO NOSSO PAÍS, COMEMORADO NO DIA 16 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORARIA ELEITA DO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. COMPOSTA POR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA - DIRETOR, E STHELIO BRAGA DA FONSECA - VICE DIRETOR.

DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2025 E AS LEIS NºS: 2.327, 2.328, 2.329 E 2.330/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).

ENCAMINHA A LEI Nº. 2.326/2025.

INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.