ATA DAS SESSÕES NºS: 024 E 025/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUIVIDO O PLENÁRIO POSSA SE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 09/05/2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PRIMEIRO ENCONTRO DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL.

CONVITE PARA A III MESA REDONDA EM ALUSÃO A PROGRAMAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TEMA: INTERSETORIALIDADE EO JUDICIÁRIO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS.

AO EXMº. SR. AUGUSTO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2025.

AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2025.

AO ILMº. SR. MARCÍLIO ANDRADE ALVES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 04-021 DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2025.

AO ILMº. SR. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 349/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160/2025.

AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 153/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 03, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) EM POMBAL-PB.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2025.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA LEI Nº. 2.308/2025.

ENCAMINHANDO RELAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS PARA AS EMENDAS IMPOSITIVAS ENEXEQUÍVEIS.

AOS PMS. OTACÍLIO FILHO, ALYSSON MARKIS, JUAN CARLOS PINHEIROS E AMÓS ARAÚJO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROF. NEWTON SEIXAS QUE FAZ TRAVSSIA ENTRE AS RUAS PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS E RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, GERENTE REGIONAL DA 13ª REGIÃO DE ENSINO DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXMª. SR. PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXMª. SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ BARBOSA NETO PELA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.