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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2022.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2022.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ANTONIO FELIPE NERY, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. QUEILA NÓBREGA DE ARAÚJO.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELISSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE POMBAL.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA        
  • QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
  • CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO ''PARA ALÉM DOS CENTENÁRIOS: HISTÓRIA, MEMÓRIA E REPRESENTAÇÕES CULTURAIS EM POMBAL (PB).

Autor: Outros        
  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 023 E 024/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS

Autor: MESA DIRETORA        
  • AOS FAMILIARES DE MYLENA REIS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AOS FAMILIARES DE ZÉ ENFERMEIRO COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2022.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO COM REPRESENTANTES VEREADORES COM OBJETIVO DE VISITARMOS O DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA PARA AVALIARMOS NO GERAL OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA REFERIDO LOCALIDADE.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EXONERANDO JAIR LACERDA DA NOBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DO STTRANS E SAMU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: GILBERTO ISMAEL LACERDA        
  • DA SENADORA DA REPÚBLICA NILDA GORDIM INFORMANDO QUE A EMENDA DE RELATORIA NO MINISTERIO DA SAÚDE PARA CUSTEIO FOI CONTEMPLADA NESSE MUNICIPIO.

Autor: Outros        
  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL REQUISITANDO A CÓPIA DO CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE POMBAL (LEI Nº. 1.599/2013).

Autor: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL        
  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 035/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 035/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Poder Executivo