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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PROJETADA ONDE RESIDE O SR. ZÉ DE FLORIANO, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA JOSÉ JAIME DOS SANTOS (POR TRÁS DA AABB) NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA ALBERTO SANTOS DO MONTE, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GIODARNNY ALENCAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UPA E NO PROGRAMA MELHOR EM CASA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OUVIDOR GERAL DO MP/PB.

Autor: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL        
  • DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • DO SENHOR ASSIZ RAMOS, SOLICITANDO O SALÃO DA CÂMARA PARA UMA HOMENAGEM AO CIENTISTA DR. CELSO FURTADO DIA 26 DE JULHO DE 2022.

Autor: Outros        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2022

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2066/2022 14/06/2022
  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2065/2022 14/06/2022
  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.065 E 2.066/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.311/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 021 E 022/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • A SR.ª HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 309/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO SR. DIEGO DANTAS ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 308/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 023 E 033/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2022

Autor: MESA DIRETORA        
  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECY MOTA ROMEU, NO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE.

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO).

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. AHARLISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2022.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL