ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 065/2023 (LOA), 066/2023 (LDO) E 067/2023(PPA).

NOMEANDO DALYANE OLIVEIRA FORMIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO NAZARENO PATRICIO RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

NOMEANDO CARLA CAMILY DE LUNA CANUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

NOMEANDO KAWAN VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO CERIMONIAL DESTE PODER.

EXONERANDO SAIRON GALDINO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

EXONERANDO VALBER LACERDA SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER.

EXONERANDO MARIANA LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

EXONERANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

EM RESPOSTA A PROCURADORIA DE POMBAL.

INFORMANDO QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 NO QUAL CULMINOU NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 326/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 0320/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2023.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 052, 053, 054, 055, 057 E 058/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 083, 084 E 085/2023.

ENVIADO A PREFEITURA DE POMBAL.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.