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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO A VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA DE FRENTE A LINHA FÉRREA.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE GAMELEIRA POMBAL PB.

Autor: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO        
  • RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTE COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DA CLASSE A PARA CLASSE B.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
LEI: 2149/2023 28/08/2023
  • QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2148/2023 28/08/2023
  • QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2147/2023 28/08/2023
  • DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2146/2023 28/08/2023
  • QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2145/2023 28/08/2023
  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2144/2023 28/08/2023
  • QUE AUXILA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.144, 2.145, 2.146,2.147, 2.148 E 2.149/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 062 E 063/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA        
  • DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

Autor: MESA DIRETORA