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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NO BAIRRO BULANDEIRA.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TRINCHEIRAS.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
LEI: 2157/2023 18/09/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2156/2023 18/09/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PISO DA ENFERMAGEM.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • COM PEDIDO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROEJTOS DE LEI.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.157/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.156/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELO DESEMPENHO NO ÚLTIMO JOGO.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • AOS VEREADORES COMUNICANDO O RECEBIDMENTO DO OFICIO Nº. 222/223-GP/PMP CONVOCANDO PARA UM PERIODO EXTRAORDINÁRIO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 068/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 088, 089/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • SUGERINDO QUE FAÇA UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. LARISSA SANTANA BATISTA E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO II CORTEC - CONGRESSO DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 072/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20, AS 19 HORAS, COM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
LEI: 2155/2023 11/09/2023
  • QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2154/2023 11/09/2023
  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO