FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 01/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 092/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 16/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 15/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 14/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 13/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 12/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 11/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 10/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 09/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 08/2023

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 07/2023

INFORMANDO QUE NESSA CASA DE LEIS REALIZARÁ NA DATA DE HOJE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA OU NÃO DO ITBI POR PARTE DO EXECUTIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 118, 119 E 120/2023.

QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.103/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.