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Lista de matérias

OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 026/2019
  • OFICIO Nº 26/2019 ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 010/2019 E 011/2019
11/02/2019 Poder Executivo        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 023/2019
  • ENVIANDO O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REO 5º BIMESTRE, REO 6º BIMESTRE 2018 E RGF 3º QUADRIMESTRE 2018
11/02/2019 Poder Executivo        
OFÍCIO RECEBIDO: 018/2019
  • SOLICITANDO A CÓPIA DA TABELA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADA PELOS NOBRES VEREADORES
11/02/2019        
INDICAÇÃO: 016/2019
  • A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOAQUIM GALDINO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE
11/02/2019 EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
INDICAÇÃO: 015/2019
  • A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PIÇARRAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
11/02/2019 EDINI EVARISTO NERY, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e MARCOS ANDRADE DA SILVA        
INDICAÇÃO: 014/2019
  • A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO KENEDI DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE.
11/02/2019 EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
INDICAÇÃO: 013/2019
  • A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTONIO KENVI GOMES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE
11/02/2019 EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
INDICAÇÃO: 012/2019
  • A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA (RUA DO GINÁSIO), LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA III DE NOSSA CIDADE
11/02/2019 EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2019
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/02/2019        
PARECER: 011/2019
  • PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2019
11/02/2019        
INDICAÇÃO: 011/2019
  • A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDINALDO FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO DOS PEREIROS, NESTA CIDADE.

    OBS: (EM FRENTE A MECÂNICA SÃO FRANCISCO)
11/02/2019 PEDRO ROCHA MOURA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019
  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/02/2019 Poder Executivo        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. FATIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2019 EDNO DANTAS PEREIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2019 EDNO DANTAS PEREIRA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2019
  • EVIANDO AS INDICAÇÕES DE Nº.S 008,009 E 010/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E JORISMAR CARDOSO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA.
05/02/2019        
OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2019
  • ENCAMINHADO AO NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES PEDRO ROCHA MOURA(TITULAR) E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(SUPLENTE)
05/02/2019        
OFÍCIO EXPEDIDO: 018/2019
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 005, 006 E 007/ 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA AO EXM º. SR: ABMAEL DE SOUSA LACERDA
05/02/2019        
OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2019
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO AO EXM º. SR: ABMAEL DE SOUSA LACERDA
05/02/2019        
OFÍCIO EXPEDIDO: 016/2019
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº.003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA AO EXM º. SR: SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA
05/02/2019        
PARECER: 010/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
05/02/2019        
PARECER: 009/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO
05/02/2019        
PARECER: 008/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMNETO
05/02/2019        
PARECER: 007/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PARECER: 006/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PARECER: 005/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PARECER: 004/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PARECER: 003/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PARECER: 002/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PARECER: 001/2019
  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 024/2019
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.753/2016
04/02/2019        

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