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Lista de matérias

Foram encontradas 5685 registros
  • REQUERENDO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELA CÂMARA PARA COIBIR A PRÁTICA ACONTECIDA NA SESSÃO CITADA E REQUERENDO TAMBÉM A COMPROVAÇÃO DAS ACUSAÇÕE, ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO DISCURSO HOMOFÓBICO

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20 ... Veja mais

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO GUIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: PEDRO ROCHA MOURA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(TITULARES), MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (SUPLENTES)

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM A AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA)

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA 2020)

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)

Autor: Rogerio Martins de Arruda, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Alcides Rodrigues Gomes e Paulo Gomes Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL RECEBEU TODO O RECURSO NO VALOR DE 663.000, REFERENTE AO CONVÊNIO EM EPÍGRAFE

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE MOSAICO PELOS SEUS 05 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL

Autor: Edno Dantas Pereira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU NOVO TEMPLO E PELOS SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL

Autor: Edno Dantas Pereira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO NUM TRECHO DA RUA MARIA BETÂNEA TRIGUEIRO, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Pedro Rocha Moura, Gilberto Ismael Lacerda, Edno Dantas Pereira, Marcos Andrade da Silva, Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Paulo Romero Oliveira Freitas, Rogerio Martins de Arruda e Paulo Gomes Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO A ESSA DOUTA CASA O DECRERTO Nº 2.064 DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 119.000.00

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E CONTADOR GERAL

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PARA PARTICIPAR DA XVII MOSTRA DE CULTURA POPULAR, PREVISTA DE 22 A 31 DE AGOSTO DE 2019

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2019 DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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