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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2019
  • AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2019        
PROJETO DE LEI: 004/2019
  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.
18/01/2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
INDICAÇÃO: 002/2019
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ABRIR A AVENIDA JARIO VIEIRA FEITOSA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES '' ATENCIO BEZERRA WANDERLEY '' .
18/01/2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
INDICAÇÃO: 001/2019
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ''IVANIL SALGADO'' NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA. (SEU BIGÁ)
18/01/2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 008/2019
  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO
17/01/2019        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 002/2019
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00.
10/01/2019 Prefeitura Municipal de Pombal        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 001/2019
  • ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL".
09/01/2019 Prefeitura Municipal de Pombal        
OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2019
  • ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018
08/01/2019        
OFÍCIO EXPEDIDO: 216/2018
  • DEVOLVENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SALDO NUMERÁRIO NO VALOR DE R$ 2.082,75.
31/12/2018        
OFÍCIO EXPEDIDO: 0215/2018
  • ERNVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE A DEZEMBRO/2018.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0031/2018
  • EXONERA ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0030/2018
  • EXONERA ZÉLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0029/2018
  • EXONERA JOABE DE SÁ LOURENÇO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0028/2018
  • EXONERA CLAUDIONOR DE SOUSA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0027/2018
  • EXONERA ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO DE MOTORISTA DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0026/2018
  • EXONERA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0025/2018
  • EXONERA JOSUÉ BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTES DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 0024/2018
  • EXONERA MARIA BETÂNIA LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 023/2018
  • EXONERA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO DE ATAS DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 022/2018
  • EXONERA LUCINARA ALMEIDA DA FUNÇÃO DA GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 021/2018
  • EXONERA JANAINA RIBEIRO DE ARAÚJO NERI DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.
31/12/2018        
PORTARIAS: 020/2018
  • EXONERA JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO
31/12/2018        
PORTARIAS: 019/2018
  • EXONERA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVO DESTE PODER.
31/12/2018        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 313/2018
  • ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDANDO COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
28/12/2018        
OFÍCIO EXPEDIDO: 0214/2018
  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS NO ANO DE 2018.
27/12/2018        
OFÍCIO EXPEDIDO: 0213/2018
  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DO IRRF REFERENTE A DEZEMBRO/2018.
27/12/2018        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 311/2018
  • ENVIANDO LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL. LEI Nº. 1.851/2018 REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, R$ 5.000,00. LEI Nº. 1.852/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA. LEI Nº. 1.853/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "LÚCIA TRIGUEIRO BEZERRA". LEI Nº. 1.854/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " TEÓFILO FÉLIX DE FRANÇA". LEI Nº. 1.855/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "TEREZINHA VIEIRA VENCESLAU". LEI Nº. 1.856/2018 OFICIALIZA A DATA 22 DE SETEMBRO COMO DIA DO "CONTADOR".
21/12/2018 Prefeitura Municipal de Pombal        
OFÍCIO EXPEDIDO: 0212/2018
  • ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO REPASSE PARA ESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018
20/12/2018        
OFÍCIO EXPEDIDO: 0211/2018
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037 AO FAMILIARES DO JOVEM SAVIO WANDERLEY.
18/12/2018        
OFÍCIO EXPEDIDO: 0210/2018
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 041, 042, 043, 044, 045 E 046 PARA SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
18/12/2018        

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