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Lista de matérias

Foram encontradas 5497 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALCIMENTO DO SR. JOSÉ DE MEL NETO, (ZEQUINHA MELO).

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMª. SRª. RAMAIAMA KÉVIA DANTAS WERTON, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA DO SETOR COVID DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, MANTER CONTATOS E DEIXAR OS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNOS, MAIS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS QUADROS CLINICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIO DIARIAMENTE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRECATÓRIAS AOS PROFESSORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE A UM RECURSO DO ANTIGO FUNDEF.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE PÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SRª. RAYANNE BANDEIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021 COM OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM, A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM RECEBIDOS NESTE ANO DE 2021.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA MARCAR UMA REUNIÃO QUE POSSA ESTÁ PRESENTE O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO, O SEC. DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO AILTON MELO, O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS O SR. MARCILIO E UM REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SR. ALINE QUEIROGA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, QUANDO HÁ O NÚMERO INFERIOR A 10 (DEZ) ALUNOS NO TURNO MANHÃ.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE LIBERAR O TRÁFEGO NA PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA FONTES, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM-PONTE DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO RODRIGO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MANHÃ QUANDO HÁ A QUANTIDADE INFERIOR A DEZ (10) ALUNOS, QUE ESTÃO TENDO AULAS PESENCIAIS NA CIDADE DE PATOS - PB, JÁ QUE O ANO PASSADA, QUANDO TINHA ESTA MESMA SITUAÇÃO, O MUNICIPIO DISPONIBILIZAVA OUTRO TRANSPORTE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • DO CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM CONSELHEIRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPÔR O CMPPM, OU PERMANÊNCIA DOS MESMOS.

Autor: Outros

LEI: 1979/2021 04/05/2021
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

LEI: 1978/2021 04/05/2021
  • QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS LEIS PROMULGADAS Nº.S 1.978 E 1.979/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. MARTINHO SALGADO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • AO ILMº. SR. DUILIO MONTENEGRO ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 300/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

  • AO ILMº. SR. FRANCISCO WANDERLEY, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS

Autor: Mesa Diretora

  • AO ILMº. SR. TEONIS ROCHA ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Autor: Mesa Diretora

  • A INSTITUIÇÃO MÉDIO PIRANHAS, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº. SR. ANDRÉ RABELO ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. DR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO OS VETOS AOS PROJETOS DE LEI Nº. 009/2021-B, 010 E 013/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 040 E 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL QUE AUTORIZE O RETORNO DOS BARRACOS QUE ERA DE FRONTE AO AÇOUGUE PÚBLICO PARA A LATERAL CONFORME O COMBINADO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira