FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nª. 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nª. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANANCEIROS DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

EM RESPOTA AO OFICIO Nº. 003/2021 RECEBIDO DO CONSELHO DA MULHER, ENCAMINHO OS NOMES DAS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO O SEGUINTE: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR) E EDNI EVARISTO NERI (SUPLENTE).

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030, 033 E 034/2021.

QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CACHOEIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL-PARAIBA.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 043, 044, 045 E 046/2021. DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E ABMAEL LACERDA.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MATERIAL (PIÇARRAS) PARA COBRIR OS BURACOS ABERTOS PELAS CHUVASNA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRROAÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE), EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI ''GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL'' QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DR (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS RURAIS DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS E AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO XIQUE XIQUE, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO A CIDADE VIZINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL

RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO,

AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 027 E 029/2021.

AO SR. SILVIO ROMERO, GERENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

INDICANDO AO EXMº. SR PREFEITO, QUE POSSA CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS EM RAZÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA, GILBERTO ISMAEL E RODOLFO VIEIRA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.