RESOLVE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.
DA SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 80/2021, DESSA CASA LEGISLATIVA, DIRIGIDA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, VENHO AGRADECER A ESSA EGRÉGIA CASA PELA PROPOSITURA APROVADA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO PELA PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNADORPOR TER INSTALADO 10 LEITOS (5 DE UTI E 5 DE ENFERMARIA), OBJETO DA MOÇÃO. Nº10/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL.
AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PRESENTE ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO SMS Nº 122/2021 DESSA SECRETARIA INFORMO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E VEREADORES(AS) PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL SÃO 32 PESSOAS.
AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 93/3º PJ RECEBIDO PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESSE PODER LEGISLATIVO EM 17 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 SEGUE EM ANEXO TODO O PROCESSO DE VOTAÇÃO
INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 007/2012 DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO FILHO, DATADO DE 13 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VSª. QUE SÃO DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES QUE QUISEREM CDS DAS SESSÕES E O ÁUDIO CONFORME A GRAVAÇÃO QUE É PUBLICADA NO PROGRAMA SEMANAL DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL TRANSMITIDO NA RÁDIO MARINGÁ FM.
ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFICIO Nº. 004/2021 - GABINETE DO VEREADOR ROMERO FREITAS, DATADO DE 12 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE O ACESSO DOS VEREADORES(AS) AS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS É FEITA ATRAVÉS DE UM GRUPO DE WHATSAPP CRIADO PARA SERVIR DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, POIS AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS DE FORMA REMOTA DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19 OUTROSSSIM INFORMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 034/2021 FOI DISPONIBILIZADO NO REFERIDO GRUPO QUE TEM O NOME DE ''SESSÕES REMOTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL''.
INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS, ÁREA PAVIMENTADA EM PEDRA PARALELEPIPEDO OU BLOQUETES, COMO A INSTALÇÃO DE ALGUNS BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE UMARI, MUNICIPIO DE POMBAL, EM ANEXO FOTOS DA ÁREA ORA CITADO.
INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE ANALISARÁ OS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC EM NOSSA MUNICIPIO, NÃO CONSTE NENHUM INTEGRANTE QUE TENHA GRAU DE PARENTESCO COM ARTISTAS CULTURAIS DE NOSSA CIDADE.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL ATRAVÉS DO PRESENTE, CERTIFICA QUE O PARECER Nº 040/2021, BEM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011 EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O RECURSO Nº 01/202, INTERPOSTO CONTRA ATO DA MESA OCORRIDO, NA SESSÃO PRDINÁRIA REMOTA REALIZADA DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. NÃO FOI ACEITO POR TER SIDO APRESENTADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL CONTIDO NO ARTIGO 167. § 1º. QUE É DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, QUE INICIOU NO DIA 18/05 E TERMINOU EM 24/05. A VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (MEMBRO DA COMISSÃO) SÓ ASSINOU O PARECER E O PROJETO DE RESOLUÇÃO FORA DO PRAZO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021.
BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19.
A EXMª. SRª. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL RAYANNNE BANDEIRA, SOLICITANDO QUE POR MEIO DESTA SECRETÁRIA POSSA FAZER TESTES DA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, VISTO QUE ALGUNS FORAM POSITIVADOS COM A REFERIDA DOENÇA.
INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM O PROCESSO DE INSCRIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA CULTURA POMBALENSE TEREM O AUXILIO CULTURAL ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC.
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DETERMINE QUE O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB OCORRA AS SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS. AS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS DEVE PERMANENCER FECHADO. TAL SOLICITAÇÃO ESTA SENDO APRESENTADA DEVIDO AO MOMENTO CRÍTICO EM QUE VIVEMOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONA VIRUS, E PRINCIPALMENTE, POR TERMOS ALGUNS FUNCIONÁRIOSE VEREADORES POSITIVADOS COM A COVID-19.
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