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Lista de matérias

Foram encontradas 5497 registros
LEI: 2026/2021 22/11/2021
  • QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2025/2021 22/11/2021
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2024/2021 22/11/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA- CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2023/2021 22/11/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2022/2021 22/11/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2021/2021 22/11/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DE ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AAPAP.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2020/2021 22/11/2021
  • QUE DENOMINA LEANDRO GOMES DE BARROS UNIDADE ESCOLAR JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2019/2021 22/11/2021
  • QUE DENOMINA RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2018/2021 22/11/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2017/2021 22/11/2021
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2016/2021 22/11/2021
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2015/2021 22/11/2021
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTISTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2014/2021 22/11/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPA

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2013/2021 22/11/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 - LDO

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2012/2021 22/11/2021
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

Autor: Poder Executivo        
  • DO STTRANS EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 080/2021 ORIUNDO DO GABINETE DA VEREADORA EDNI EVARISTO.

Autor: Outros        
  • SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEIS NºS. 2.012, 2.013, 2.014, 2.015, 2.016, 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.021, 2.022, 2.023, 2.024, 2.025, 2.026, 2.027/2021.

Autor: Poder Executivo        
  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
  • DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL, ENVIANDO UMA APOSTILA DESENVOLVIDA SOBRE UM MELHOR ATENDIMENTO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Autor: Outros        
  • QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA        
  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI QUE MUDA DE CATEGORIA OS MONITORES DE CRECHES PARA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO EM POMBAL-PB.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ANO DE 2022, QUE A LEI SÓ ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE SESSÃO DE USO POR PARTE DOS AÇOUGUEIROS DE POMBAL, QUE ESTÃO EM POSSE DE SEUS PONTOS NO AÇOUGUE PÚBLICO DE POMBAL

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • AO PASTOR DA IGREJA VERBO DA VIDA, IZOMAR LIMA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ''O MOVER DA PALAVRA''.

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.

Autor: Poder Executivo        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL