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Lista de matérias

Foram encontradas 5497 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EDNI EVARISTO NERI        
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTOS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO AO EXMº. SR. FERNANDO CATÃO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO CHEFE DO DNIT NA PARAIBA, A INDICAÇÃO Nº. 082/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 081, 083 E 084/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA MARIA ALMEIDA ANGELO, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA PEDRO JUNQUEIRA (POR TRÁS DA CIBRAZEM), NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA O DIA 08/12/2021

Autor: Poder Executivo        
  • DO SINSEMP SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 NÃO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ENQUANTO NÃO HOUVER ASSEGURAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO.

Autor: Outros        
  • DO SINSEMP, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NESTE ANO DE 2021

Autor: Outros        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX.

Autor: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO        
LEI: 2028/2021 29/11/2021
  • QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA'' A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ''SOLAR DAS OITICICAS'', EM NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.028/2021.

Autor: Poder Executivo        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PAULO GOMES VIEIRA