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Lista de matérias

Foram encontradas 5497 registros
  • RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 093/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 082, 083, 085, 086 E 087/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 085 E 086/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE O REPRESENTANTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.257/2005, É VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2030/2021 06/12/2021
  • QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo        
LEI: 2029/2021 06/12/2021
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL