ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

AO DR. JOSÉ EMANUEL, DIRETOR DO FORÚM, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE OUTUBRO/2024

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

DA PROMOTORIA SOLICITANDO O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE POMBAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2024

QUE DENOMINA ''MAURICIO SANTANA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.

ATA DAS SESSÕES Nº.S 028, 029 E 030/2024 (2 PERIODO).

QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER LEGISLATIVO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER EXECUTIVO.

DO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.258, 2.259 E 2.260/2024.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.256 E 2.257/2024.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 075, 076 E 077/2024.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 14/2024/PGM/PMP INFORMANDO OS PROJETOS DE LEIS QUE ESTÃO TRAMITANDO NESTE LEGISLATIVO.

ENVIANDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA DO MUNICIPIO DE POMBAL OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO; ANA ISABELLE, MARCOS ANDRADE, FÁBIO QUEIROGA E JORISMAR CARDOSO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

EM RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO Nº. 430/3º PJ POMBAL/2024 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 033/2024.

ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 032/2024.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 031/2024.