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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI : 081/2024 17/12/2024

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI: 080/2024 17/12/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

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CONVITE: 0007/2024 17/12/2024

  • DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ''SOLAR DAS OITICICAS''.

Autor: Outros

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DECRETO: 2525/2024 16/12/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2043/2024 16/12/2024

  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR EFRAIM.

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2042/2024 16/12/2024

  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR LUIZ COUTO

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 370/2024 16/12/2024

  • DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 E PRIMEIRO E SEGUNDO DE 2024 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

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DECRETO LEGISLATIVO: 346/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO: 345/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 300/2024 16/12/2024

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.525/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

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PARECER: 134/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 133/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 018/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 132/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 017/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 131/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 016/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 130/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 129/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 128/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 013/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 127/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 012/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 126/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 011/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 125/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 010/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2024 16/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2024 16/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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CONVITE: 0006/2024 16/12/2024

  • DO JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL DE POMBAL-PB, DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ÁS 14H NA UFCG EM POMBAL.

Autor: Poder Executivo

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CONVITE: 0005/2024 16/12/2024

  • DA 13ª GERENCIA REGIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE

Autor: Outros

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2024 12/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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DECRETO LEGISLATIVO: 344/2024 11/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2024 11/12/2024

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 19/2024/PGM/PMP RECEBIDO DA OAB

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 202/2024 11/12/2024

  • AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 201/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 039/2024

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2024

Autor: Mesa Diretora

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