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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.505/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS , UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MEDEIROS DA SIÇVA NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CANUTO GOMES, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL FERREIRA CLADO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

ATA: 13/2024 21/10/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022/2024 (2 PERIODO).

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO INDICAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Autor: Poder Executivo

  • DO SINDICATO DOS MOTORISTAS SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Autor: Outros

  • AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO Nº. 384/2º PJ - POMBAL/2022 ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 029/2024. E A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 030/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 033/2024

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 028/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031 E 032/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 065 E 067/2024

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.

Autor: Mesa Diretora