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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 266/2024 04/11/2024

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.254 E 2.255/2024

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 246/2024 04/11/2024

  • ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.

Autor: Poder Executivo

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PARECER: 098/2024 04/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI : 076/2024 04/11/2024

  • QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo

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ATA: 25/2024 04/11/2024

  • ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO).

Autor: Mesa Diretora

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PARECER JURIDICO: 0001/2024 04/11/2024

  • JURIDICO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

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DECRETO LEGISLATIVO: 339/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAE CAETANO XAVIER

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO: 338/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA.

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO: 337/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO)

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO: 032/2024 29/10/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA LEILIANE ALMEIDA FREITAS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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REQUERIMENTO: 031/2024 29/10/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON LIBERATO DE ALENCAR.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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ATA: 23/2024 29/10/2024

  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 E 024/2024 (2 PERIODO).

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2024 29/10/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2024 29/10/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2024 29/10/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: João de Sousa Leite Filho

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 262/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 075/2024.

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 034, 035 E 036/2024.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2024 22/10/2024

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO AO PROMOTOR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2024 22/10/2024

  • SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2024 22/10/2024

  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024

Autor: Mesa Diretora

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PARECER: 097/2024 22/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 096/2024 22/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 095/2024 22/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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