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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAÇ - CRAS RUY CARNEIRO.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS - PETRÓPOLIS.

Autor: Poder Executivo

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE O QDD/2023.

Autor: Promotoria de Justiça de Pombal

  • INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO Nº. 016/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • AO DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS RADIALISTAS DA IMPRENSA DE POMBAL PELO SEU DIA QUE SE COMEMORA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA

Autor: Mesa Diretora

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. DAYANE SOUSA GUIMARÃES.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISABELLE BATISTA FELIX.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final