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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
LEI: 2134/2023 31/07/2023
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.107 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2133/2023 31/07/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMOVEL ''BOM SUCESSO'' AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2132/2023 31/07/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2131/2023 31/07/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO ''FRANCISCO PEREIRA VIEIRA'' PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2130/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2129/2023 31/07/2023
  • QUE DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2128/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2127/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2126/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2125/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2124/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2123/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2122/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2121/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2120/2023 31/07/2023
  • QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.138/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.136 E 2.137/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.135/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.134/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.131, 2.132 E 2.133/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S. 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.126, 2.127, 2.128, 2.129 E 2.130. SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADO DURANTE O ANO DE 2023 01 (UMA) SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, VISTO QUE O MESMO FEZ RELEVANTES SERVIÇOS PARA NOSSO MUNICIPIO E MERECE ESSA HOMENAGEM.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas