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Lista de matérias

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LEI: 2143/2023 21/08/2023
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2142/2023 21/08/2023
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ)”.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2141/2023 21/08/2023
  • QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.141, 2.142 E 2.143/2023.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO A PARTICIPAR O PRESIDENTE DA CDL, PRESIDENTE DA ACIP, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB DE POMBAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PB. DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • QUE ALTERA O ARTG. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

LEI: 2140/2023 15/08/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 049, 051 E 056/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 080/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 079/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 078/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.140/2023.

Autor: Poder Executivo