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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES EDNO DANTAS PEREIRA E PAULO ROMERO PARA REPRESENTAREM A BANCADA DA OPOSIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DURANTE O ANO DE 2019.

Autor: Edno Dantas Pereira, Paulo Romero Oliveira Freitas, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa e Edini Evaristo Nery

  • ENVIANDO OFICIOS AOS EXMº SRS. JOÃO AZEVEDO (GOVERNADOR DA PARAIBA) E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • INFORMANDO BLOQUEIO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 117.000,00

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

  • SOLICITANDO DO SR. PREFEITO O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019.

  • SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTE PODER DO VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO)

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚLBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.

  • INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, BAIRRO DA ESTAÇÃO , NESTA CIDADE. ( CONTINUAÇÃO DA RUA DO ROSÁRIO, SENTIDO LESTE).

Autor: Pedro Rocha Mouro

  • SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PELA SUCESSO PUBLICAÇÕES A ACESSORIA.

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL, BALANCETE DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM LOCAL JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SHIRLEY HELANE DE SOUSA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER AGENDADA PELO CHEFE/REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL E COM A PRESENÇA DELE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PARA TRATARMOS SOBRE AS INOVAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • REAJUSTA EM 4,17% OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

  • INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HORÁCIO BANDEIRA (RUA PRETA), NESTA CIDADE.

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, R$ 998,00.

  • INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ABRIR A AVENIDA JARIO VIEIRA FEITOSA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES '' ATENCIO BEZERRA WANDERLEY '' .

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ''IVANIL SALGADO'' NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA. (SEU BIGÁ)

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

  • ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL".

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal