DO VEREADOR AILTON ENVIANDO CÓPIA DA PORTARIA Nº. 014/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER Á ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINO'', ESPAÇO FISICO (BOX Nº. 03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DA GALERIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA ÁREA VERDE, POR TRÁS DE BARRINHA E FINDA AO LADO DO CEMAR.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HEROMILDO SOUSA LOPES''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSERTAR O ESGOTO NA RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA PONTE CONHECIDA COMO NEGO NERI, A QUAL DÁ ACESSO AO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

INDICANDO AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO QUE POSSA, ESTA CÂMARA REALIZAR SESSÕES ITINERANTES NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO

ENVIANDO PROJETO DE LEI 005/2020

COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 002 E 003/2020

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

ENVIANDO REQUERIMENTO 001/2020 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 001//2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºD. 001, 002 E 003/2020 APROVADOS NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020

DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERONILDES DE SOUSA LOPES

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

NOMEANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO

RESOLVE NOMEAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA CARGO DE VIGILANTE NESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERAR SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO AS LEIS NºS. 1.912, 1.913 E 1.914 SANCIONADAS EM 24 DE JANEIRO DE 2020

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS