ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

INFORMANDO QUE O REPRESENTANTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.257/2005, É VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021.

ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021.

ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTOS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

COMUNICANDO AO EXMº. SR. FERNANDO CATÃO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019