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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • RECEBIDO DA CLINICA CLINFORTE CONVIDANDO OS VEREADORES PARA INAUGURAÇÃO.

Autor: Outros

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.007/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DAS, DAI E DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 QUE DENOMINA FRANCISCO EVANGELISTA LEITE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 33,24%.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO EM 1.212,00 REAIS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE INSTITUI O REFIS 2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • SOLICITANDO CERTIDÃO ENUMERADA DE TODAS AS LEIS DO ANO DE 2021, BEM COMO NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DE BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • AO PREFEITO DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 02/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: JOÃO FILHO, FÁBIO QUEIROGA E ROMERO FREITAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS, MARCOS ANDRADE E ROODOLFO VIEIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS FÁBIO ALENCAR E JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES:ANA ISABELLE, MARCOS BANDEIRA E EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES PARA O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • REGISTRANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERCIO MACHADO DA NÓBREGA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 1.262/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O MESMO A REAJUSTAR EM 33,24 % OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Poder Executivo