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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2019 19/02/2019

  • ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS NºS. 1.858, 1.859 E 1.861/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 029/2019 19/02/2019

  • A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2019 19/02/2019

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 017,018,019,020,021 E 022/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 027/2019 19/02/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEIº 010/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2019 19/02/2019

  • SOLICITANDO O APOIO DA INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO E-MAIL LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS: 018/2019 19/02/2019

  • NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PORTARIAS: 017/2019 19/02/2019

  • NOMEANDO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 013/2019 19/02/2019

  • INSTITUI O SISE - SUS SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 002/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

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EMENDA: 001-b/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

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EMENDA: 001-a/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 001-c/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Jorismar da Silva Cardoso e Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 001/2019 19/02/2019

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 1861/2019 18/02/2019

  • LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 1289/2019 18/02/2019

  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 1288/2019 18/02/2019

  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 1025/2019 18/02/2019

  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 283/2019 18/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 282/2019 18/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRº SIRLEY HELANE DE SOUSA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 281/2019 18/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 034/2019 18/02/2019

  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 030/2019 18/02/2019

  • LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 029/2019 18/02/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.857, AUTORIZANDO A CONCEDER À ASCAMARP O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00, LEI Nº 1.858 AUTORIZANDO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINÍMO, LEI º 1.859, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E LEI º 1.860, DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOAQUIM CLÁUDIO DE SOUSA( JOAQUIM DE VIGO)

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 020/2019 18/02/2019

  • SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS APROVADAS EM 2019, REFERENTES Á REAJUSTE DO MAGISTÉRIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DENTRE OUTROS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 015/2019 18/02/2019

  • SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 001/2019 18/02/2019

  • ALTERANDO O ART. 1º - O INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 E O ART. 2º - O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 027/2019 15/02/2019

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA AFONSO COELHO MOUTA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 026/2019 15/02/2019

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PACIFICO DE SOUSA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 025/2019 15/02/2019

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 024/2019 15/02/2019

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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