1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
PROJETO DE LEI : 016/2019 18/03/2019

  • PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 015-b/2019 18/03/2019

  • SOLCITANDO O EMPRESTIMO DE BANDEIRAS DESTE PODER

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
REQUERIMENTO: 010/2019 18/03/2019

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 005-a/2019 18/03/2019

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM CONSELHEIRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPÔR O COSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚLBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 001-a/2019 18/03/2019

  • SOLICITANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NO CMDRS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 051/2019 12/03/2019

  • SOLICITANDO NOMES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 050/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO LEI Nº 1.865

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 001/2019 A SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 048/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCOS DE SOUSA BANDEIRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 033 E 034/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 037/2019 12/03/2019

  • INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 036/2019 12/03/2019

  • INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' RONALDO DE SOUSA LOPES ''

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 035/2019 12/03/2019

  • INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' BENIGNO INOCÊNCIO LOPES''

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI: 014-a/2019 12/03/2019

  • QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 043/2019 11/03/2019

  • ENVIANDO LEIS NºS 1.863 E 1.864

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2019 11/03/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 006/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2019 11/03/2019

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 041/2019 11/03/2019

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 283/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 034/2019 11/03/2019

  • INDICANDO QUE MANDE PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI REALINHANDO O PISO SALARIAL DOS ACS E ACES DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
INDICAÇÃO: 033/2019 11/03/2019

  • INDICANDO A LIMPEZA NA RUA: MARIETA ARRUDA M. DE SOUSA

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 026/2019 11/03/2019

  • SOLICITANDO A CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA O CONCURSO DO MUNICÍPIO REALIZADO NO ANO 2000

Autor: Maria de Fátima Fernandes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 021/2019 11/03/2019

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 018-a/2019 11/03/2019

  • ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO 035/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 012-a/2019 11/03/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 010-a/2019 11/03/2019

  • SOLICITANDO 10 MINUTOS DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
REQUERIMENTO: 009/2019 11/03/2019

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA''

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Ana Isabelle Santana de Araújo, Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Gilberto Ismael Lacerda, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Paulo Gomes Vieira, Paulo Romero Oliveira Freitas, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
CONVITE: 0001/2019 11/03/2019

  • CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 285/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª '' FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA ''

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar