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Lista de matérias

Foram encontradas 943 registros
Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 10:04:19
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 069/2025, SEGUE AINDA AS INDICAÇÕES NºS: 185, 186 E 187/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS: 037, 038 E 039/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 183 E 184/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL DA CASA DA CIDADANIA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O CLUBE DOS DIRIGENTES LOGÍSTICAS - CDL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 067/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS HAJA VISTA QUE TEMOS MUITOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE PATOS E NECESSITAM DESSE APOIO LO ... Veja mais

Autor: Ailton Melo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS 100 CASAS HABITACIONAIS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REFORMA DA "PRAÇA DA BANDEIRA", MAIS CONHECIDA COMO A PRAÇA DE NEEMIAS, LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANTE, BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.

Autor: Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO VENCEDORES, SITUADA NO DISTRTITO DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES COM ... Veja mais

Autor: Princesa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, BANCOS VERMELHOS COMO SÍMBOLO DE CONSIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

Autor: Princesa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PCCR SAÚDE E O GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA E LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, PARA EXERCEREM O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA O QUAL FORAM APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULATES), EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB.

Autor: Romero Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO THIAGO FERNANDES BARBOSA PELO BRILHANTE EMPREENDIMENTO COM O 1º CENTRO DE AUTOATENDIMENTO POR 24H DE GÁS DE COZINHA EM NOSSA CIDADE, DEMOSTRANDO SEU EMPENHO VISIONÁRIO, HAJA VISTA QUE ESSE SERVIÇO É O 1º NO NOSSO ESTADO DA PARAÍBA E O 4º NA REGIÃO NOR ... Veja mais

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM PARABENIZANDO PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE CONDADO-PB.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A SRª JOSEANE BARBOSA, POR CUIDAR DE MARIA DA GLÓRIA DURANTE 32 DIAS DENTRO DO HOSPITAL LAUREANO.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A OAB SUBSEÇÃO POMBAL-PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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