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DECRETO LEGISLATIVO: 347/2024
  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA
17/12/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 301/2024
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024.
17/12/2024 PODER EXECUTIVO        
DECRETO LEGISLATIVO: 204/2024
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.
17/12/2024 MESA DIRETORA        
PARECER: 136/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 020/2024
17/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 135/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 019/2024
17/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2024
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2024 PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI: 080/2024
  • QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.
17/12/2024 MESA DIRETORA        
CONVITE: 0007/2024
  • DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ''SOLAR DAS OITICICAS''.
17/12/2024 OUTROS        
DECRETO: 2525/2024
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
16/12/2024 PODER EXECUTIVO        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2043/2024
  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR EFRAIM.
16/12/2024 PODER EXECUTIVO        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2042/2024
  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR LUIZ COUTO
16/12/2024 PODER EXECUTIVO        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 370/2024
  • DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 E PRIMEIRO E SEGUNDO DE 2024 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
16/12/2024 PODER EXECUTIVO        
DECRETO LEGISLATIVO: 346/2024
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA
16/12/2024 MESA DIRETORA        
DECRETO LEGISLATIVO: 345/2024
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.
16/12/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 300/2024
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.525/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
16/12/2024 PODER EXECUTIVO        
PARECER: 134/2024
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 133/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 018/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 132/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 017/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 131/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 016/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 130/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 129/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 128/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 013/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 127/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 012/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 126/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 011/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 125/2024
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 010/2024
16/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2024
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
16/12/2024 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2024
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
16/12/2024 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
CONVITE: 0006/2024
  • DO JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL DE POMBAL-PB, DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ÁS 14H NA UFCG EM POMBAL.
16/12/2024 PODER EXECUTIVO        
CONVITE: 0005/2024
  • DA 13ª GERENCIA REGIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE
16/12/2024 OUTROS        
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2024
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2024 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO        

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