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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2076/2022 24/10/2022
  • QUE DENOMINA OTÁVIO GOMES UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.076/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OFICIO EXPEDIDO ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 032/2022

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 312/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A PROMOTORIA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA DELIBERADO PELO PLENÁRIO A COMPRA DE UM CARRO, A CONSTRUÇÃO DE PIA DO LADO DOS BANHEIROS SITUADOS NO PRIMEIRO ANDAR DESTA CASA COM A COMPRA DE IMPRESSORA PARA OS GABINETES DOS VEREADORES, COMPRA DE LAPTOPS, COM RECURSO DO SALDO POSITIVO DESTA CASA.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UM REPARO EM PARTE DA GALERIA DA RUA MIGUEL FELINTO DE SOUSA.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA FILHO (DEDÉ VIEIRA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCIO ANDRÉ ALVES MENEZES.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.042/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.041/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº.S 2.074 E 2.075/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. DAYANE SOUSA GUIMARÃES.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2021.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO NÓBREGA DE MELO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2075/2022 24/10/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2074/2022 24/10/2022
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação