PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025.

SOLICITAR AO EXMO. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O EDSCONTO SINDICAL DE 2%, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES CITADOS NO OFICIO.

AO ILM.º SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EDNO DANTAS, SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA ENTIDADE SINDICAL.

ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO.

COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

ENCAMINHANDO AO EXMO. SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO COBERTURAS NOS BANCOS DA PRAÇA DA PREFEITURA, QUE SERVE DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS UNIVERSITÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS OU COM SOL INTENSO.

DA OAB - SUBSESSÃO POMBAL-PB, COVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA GESTÃO (TRIÊNIO 2025/2027).

AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHAQNDO OS REQUERIMENTOS Nº.S 001 E 002/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO, BAIRRO NOVA VIDA.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DE SOUSA, BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO RUY CARNEIRO.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO PEREIRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 03, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DE NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O ERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO BRUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE SAI DE POMBAL PARA O SÍTIO FLORES EM FRENTE A CHÁCARA DE ADEBAL, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA DESTINADAS AS TRÊS PRIMEIRAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE PARA MOTOS.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INTERDITADA A RUA PRINCIPAL DA PRAÇA DO CENTENÁRIO AOS DOMINGOS, ENQUANTO A REFORMA DO ESPAÇO ESTIVER EM ANDAMENTO, NAS MESMAS CONDIÇÕES ADOTADAS PARA O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2025.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INSTALAÇÃO DE TENDAS AO REDOR DO MERCADO PÚBLICO, BENEFICIANDO OS FEIRANTES E QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL E AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS, CONTENDO OS NOMES E DIREÇÕES DAS COMUNIDADES RURAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JARDEL ALVES LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE POMBAL NA COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR E POR SUA PROMOÇÃO DE CAPITÃO PARA MAJOR NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS E AO DESFILE DE SUAS PEÇAS, EVENTOS QUE ENRIQUECERAM A CULTURA LOCAL E DESTACARAM O TALENTO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 017/2025.

ENCAMINHA O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RRE 6º BIMESTRE 2024, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2024.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTOS PARA OS ANIMAIS DE RUAS, COMO TAMBÉM AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.