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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, BAIRRO RUY CARNEIRO (SANTO AMARO).

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA REALIZAR UMA MUDANÇA DE TRÁFEGO DE CARROS GRANDES COM CARGA PESADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, ATÉ A SAÍDA PARA SOUSA, NO BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ARREDORES DA "PONTE DO GRANDE HOTEL".

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNCANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 019, 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS VEREADORES: EMANOEL TELMO, JANDILSON FEITOSA E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MONTINEI VENTURA SANTANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO QUEIROGA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O CRUZEIRO DA IRMANDADE DO ROSÁRIO, QUE ERA SITUADO NA RUA CEL JOSÉ AVELINO, QUE PRECISOU SER RETIRADO POR ESTAR LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERON DE SOUSA LEITE, BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE QUE É DIREITO AOS COVEIROS DE POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO, EM POMBAL-PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSUÉ BEZERRA NETO, BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS UGULINO QUE DÁ ACESSO A CRECHE MARGARIDA PEREIRA DA SILVA E RUA SANCHA CAVALCANTE FORMIGA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUS: DOMINGOS DE MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO POLIVALENTE.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB. CMPPM.

Autor: Conselho Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AO EXMO. SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação