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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA (SEU LELÉ), NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINANDO "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (JUNINHO GUARDA)" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE E SEUS TORCEDORES PELA PERMANÊNCIA NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA, JORGE HENRIQUE, DA EQUIPE BJSPORTS, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, POR TER SIDO AGRACIADO COM TROFÉU ROTARY PROFISSIONAL DO ANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA EMPOSSADA DA OAB, SUBSESSÃO-POMBAL, BEM COMO, SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAQS E CENTENÁRIO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO TACIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR RELÓGIO DIGITAL, QUE MARCA O TEMPO E A TEMPERATURA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA NA PRAÇA JOSÉ JERÕNIMO COELHO "ZÉ DE BU", CONHECIDA COMO "PRAÇA DA CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DAS OITICICAS.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÃNEAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007 E 008/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REINSTALAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOZES EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA, AQUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB - COMJUVE.

Autor: Comjuve

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAQS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.282, 2.283, 2.284, 2.285 E 2.286/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação