INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INTERDITADA A RUA PRINCIPAL DA PRAÇA DO CENTENÁRIO AOS DOMINGOS, ENQUANTO A REFORMA DO ESPAÇO ESTIVER EM ANDAMENTO, NAS MESMAS CONDIÇÕES ADOTADAS PARA O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2025.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INSTALAÇÃO DE TENDAS AO REDOR DO MERCADO PÚBLICO, BENEFICIANDO OS FEIRANTES E QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL E AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS, CONTENDO OS NOMES E DIREÇÕES DAS COMUNIDADES RURAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JARDEL ALVES LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE POMBAL NA COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR E POR SUA PROMOÇÃO DE CAPITÃO PARA MAJOR NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS E AO DESFILE DE SUAS PEÇAS, EVENTOS QUE ENRIQUECERAM A CULTURA LOCAL E DESTACARAM O TALENTO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 017/2025.

ENCAMINHA O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RRE 6º BIMESTRE 2024, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2024.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA MARLUCE PEREIRA DE FREITAS, RIACHO DO BODE, POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO ESTADA DO "RIACHO DE PRETO", QUE PASSA PELA FAZENDA CARNAÚBA.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDQA, BAIRRO NOVA VIDA ÀS MÁRGENS DA BR 427, POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JERÔNIMO ROSADO, RIACHO DO BODE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA TEREZA NEUMA DUNGA FREITAS.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES EM POMBAL_PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE ADOTE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

AO EXELENTÍSSOMO SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2024,

AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº.S. 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2025.

AO REVERENDÍSSIMO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.

AO ORGANIZADOR DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO O ILUSTRÍSSIMO SR. BENEFRANCY ARNAUD, ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.

INFORMA QUE TODAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA AGÊNCIA, SERÃO ASSINADAS/MOVIMENTADAS PELOS REPRESENTANTES INDICADOS NESTE DOCUMENTO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, DEVIDO TER SIDO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA RÁDIO LIBERDADE 96FM DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CÓPIA DO ÁUDIO DO PROGRAMA PRIMEIRA HORA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, DESTA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA, EM NOSSA CIDADE.