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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, EM POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS DA NOVA DIRETORIA DA OAB-POMBAL E SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 010/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CECI MOTA ROMEU, NO BAIRRO NOVA VIDA III EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA "OS RUFINOS" DO SÍTIO SÃO JOÃO ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, SR. BASÍLIO VALE PEDROSA FILHO, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTANTES IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 094 E 095/2025, DE AUTORIA DI VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O POMBAL ESPORTE CLUBE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRª. TEREZINHA ALVES HERCULANO, PRESIDENTE DO SIMEMP, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 007/2025 E CONFIRMANDO REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTA ENTIDADE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RCURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 041/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA (SEU LELÉ), NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LASER E ESPORTE NO PÁTIIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINANDO "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (JUNINHO GUARDA)" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação