REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS,

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº.1.987/2021 DE 4 DE JUNHO DE 2021 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTTIVO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)''.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.985 E 1.986/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 02 DE JUNHO DE 2021.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010 PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DENTRO DE SUAS CONDIÇÕES LEGAIS FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (TERRENO) À AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUAS DE POMBAL PB ''ANJOS DA RUA'' PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE POSSA CONSTRUIR UM CANIL E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE O CROQUI (MAPA) DO BAIRRO NOVA VIDA III

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 052 E 053/2021.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA USAR UMA PARTE DO DINHEIRO DO COVID PARA INVESTIR EM CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO.

INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A SUGESTÃO DE TRANSFORMAR O CAPS AD EM UMA ÁREA COVID, VISTO QUE LÁ JÁ TEM OS PONTOS DE OXIGÊNIO.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIEDADES NO QUARTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BANCÁRIOS E EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS FORMAIS DAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ESTRELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM DA ONÇA, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER JURIDICO Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MATERIAL (PIÇARRAS) PARA COBRIR OS BURACOS ABERTOS PELAS CHUVASNA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRROAÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE), EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 043, 044, 045 E 046/2021. DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E ABMAEL LACERDA.

QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL'' QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''.