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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 047 E 048/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM O PROCESSO DE INSCRIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA CULTURA POMBALENSE TEREM O AUXILIO CULTURAL ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021 (LDO PARA O EXERCICIO DE 2021).

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DETERMINE QUE O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB OCORRA AS SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS. AS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS DEVE PERMANENCER FECHADO. TAL SOLICITAÇÃO ESTA SENDO APRESENTADA DEVIDO AO MOMENTO CRÍTICO EM QUE VIVEMOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONA VIRUS, E PRINCIPALMENTE, POR TERMOS ALGUNS FUNCIONÁRIOSE VEREADORES POSITIVADOS COM A COVID-19.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO VIEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DR (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS RURAIS DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS E AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO XIQUE XIQUE, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO A CIDADE VIZINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nª. 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nª. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANANCEIROS DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOTA AO OFICIO Nº. 003/2021 RECEBIDO DO CONSELHO DA MULHER, ENCAMINHO OS NOMES DAS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO O SEGUINTE: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR) E EDNI EVARISTO NERI (SUPLENTE).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030, 033 E 034/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CACHOEIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL-PARAIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALCIMENTO DO SR. JOSÉ DE MEL NETO, (ZEQUINHA MELO).

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 027 E 029/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. SILVIO ROMERO, GERENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA MARCAR UMA REUNIÃO QUE POSSA ESTÁ PRESENTE O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO, O SEC. DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO AILTON MELO, O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS O SR. MARCILIO E UM REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SR. ALINE QUEIROGA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, QUANDO HÁ O NÚMERO INFERIOR A 10 (DEZ) ALUNOS NO TURNO MANHÃ.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR PREFEITO, QUE POSSA CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS EM RAZÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA, GILBERTO ISMAEL E RODOLFO VIEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação