Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE, FÁBIO QUEIROGA, FÁBIO ALENCAR, RODOLFO VIEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS CONTAS 2018 DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2021.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANTO JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE QUINA) Á ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS''.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO PARA PARTICIPAR DA MISSA DE ANIVERSÁRIO DE POMBAL.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO ILMºS. SRS EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SRA. RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SRA. EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE) ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SRA. AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SRª. SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 060 E 061/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA POLICIA CIVIL REGISTRANDO O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 012/2021.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVIERA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Fábio Queiroga da Silva e Edno Dantas Pereira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICIANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS MENSAIS DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 49, NOS INCISOS IV, V E IV.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DO RESTANTE DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC AOS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE E QUE SEJA PUBLICADO NOVOS EDITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS EVENTOS DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCINALDO DE SOUSA LEITE (GALINHA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ENVIANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, EXERCICIO DE 2018.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1993/2021 26/07/2021
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.993/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1992/2021 26/07/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1991/2021 26/07/2021
  • QUE ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE '' INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação