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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • RESOLVE, EXONERAR TODOS(AS) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA, NO DISTRITO MECÂNICO. E A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM RESTANTE DA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE POSSA EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA: BENIGNO INÁCIO CARDOSO.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 013/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR COBERTURA DA GALERIA AO LADO DO AÇOUGUE PÚBLICO E AO MERCADO DE JOÃO DA GALEGA QUE DA ACESSO AS RUAS: PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CEL. JOSÉ FERNANDES.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE FOI REALIZADO A 50% FALTANDO OUTROS 50%.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N.º: 108/2023, 010/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024 E 017/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR: MARCOS ANDRADE DA SILVA , PAULO GOMES VIEIRA E ANAISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: EMANOEL TELMO DE SOUSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E JANDILSON VIEIRA FEITOSA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR GILBERTO ISMAEL LACERDA, AÍLTON DE MELO E SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: JANDILSON VIEIRA FEITOSA. TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO: JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: MARCOS ANDRADE SILVA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, COMO LÍDER DA BANCADA DO PSB, PARA O ANO DE 2025.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso e Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA, COMO LÍDER DA BANCADA DO PP, PARA O ANO DE 2025.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB,A NECESSIDAD DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAR A RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBFRA LAJÃO DA RUA: ANTÔNIO KENEDY GOMES, E O COMPLEMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM PEQUENO TRECHO RESTANTE DA RUA: CEL PEDRO MARQUES.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA REFAZER A PONTE DA RUA PROFESSOR FERREIRA DE CAMPOS.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE A GALERIA QUE FICA NO FINAL DA RUA CEL. JOÃO LEITE, E DÁ ACESSO A RUA SILVESTRE HONÓRIO.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação