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REQUERIMENTO: nº. 035/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Data: 31/08/2026
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Ementa

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO (TEA) E/OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR ESCOLA. 2. QUANTOS CUIDADORES ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE POR UNIDADE ESCOLAR E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 3. SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS, E, CASO NEGATIVO, QUAL O DÉFICIT EXISTENTE DE PROFISSIONAIS. 3. CASO O SERVIÇO NÃO ESTEJA SENDO OFERTADO DE FORMAINTEGRAL, QUAIS OS MOTIVOS DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CUIDDORES E SE HÁ PREVISÃO IMEDIATA DE REGULARIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/08/2026 11:44:17 CADASTRADO  CADASTRADO   
31/08/2026 11:44:26 APRESENTAÇÃO  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2026 À 20/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROMERO FREITAS

VEREADOR

PSB

Autor

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