MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GERALDO DE SOUSA LEITE, E A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA REALIZADA MO DISTRITO DE GAMELEIRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA RUA DOS ROQUES", EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 088/2026.

A TODOS QUE COMPÕEM A ACADEMIA GYM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2026.

AO ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO - SUPERINTENDENTE DO DNIT, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 034/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVISÃO, ALTERAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NO TOCANTE AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO CCTA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO DE ASSIS FORMIGA (CHIQUINHO ARNAUD)".

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO (TEA) E/OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR ESCOLA. 2. QUANTOS CUIDADORES ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE POR UNIDADE ESCOLAR E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 3. SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS, E, CASO NEGATIVO, QUAL O DÉFICIT EXISTENTE DE PROFISSIONAIS. 3. CASO O SERVIÇO NÃO ESTEJA SENDO OFERTADO DE FORMAINTEGRAL, QUAIS OS MOTIVOS DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CUIDDORES E SE HÁ PREVISÃO IMEDIATA DE REGULARIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GERALDO DE SOUSA LEITE, E A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA REALIZADA MO DISTRITO DE GAMELEIRA.