REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLAIVA, MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA COM A CATEGORIA DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE PARA DEBATERMOS SOBRE UM PROJETO DE LEI.

DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.

QUE INSTITUI A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER ADAPTADAS PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS:

1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403;
2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA;
3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E;
4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO.

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FLORES, PARA REFORMA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DE MORAES.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. KLEBER FORMIGA, ENGENHEIRO CIVIL POMBALENSE, MESTRE EM ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS E DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DAQUELA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INFORMAR/ NOTIFICAR AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET EM NOSSA CIDADE, SOBRE A QUESTÃO DOS CABOS/FIOS INSTALADOS NOS POSTES COM UMA ALTURA INFERIOR, SOLICITANDO QUE SE CRIE UMA ALTURA PADRÃO, PARA NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS HAJA VISTA QUE TEMOS MUITOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE PATOS E NECESSITAM DESSE APOIO LOGÍSTICO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DER-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ROÇO DO MATO/MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA POMBAL A CATOLÉ DO ROCHA-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE COM SEU NÚMERO DISPONÍVEL 24:00HS PARA A POPULAÇÃO QUE ESTEJA ENFRENTANDO PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM PENSAMENTOS SUICÍDAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRI E DA PESCA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A DEFINIR PELO PRESIDENTE DA CASA, PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA SECA ENFRENTADA NO NOSSO ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS.

DENOMINA UM CONJUNTO HABITACIONAL MARTINHO QUEIROGA SQALGADO.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA PRAÇA "CENTENÁRIO" UM BANHEIRO PÚBLICO AUTO LIMPANTE.