DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LOJA MAÇONICA DEUS CARIDADE E JUSTIÇA 1733".

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 064, 065 E 066/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.420 E 2.421/2026.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO (TEA) E/OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR ESCOLA. 2. QUANTOS CUIDADORES ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE POR UNIDADE ESCOLAR E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 3. SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS, E, CASO NEGATIVO, QUAL O DÉFICIT EXISTENTE DE PROFISSIONAIS. 3. CASO O SERVIÇO NÃO ESTEJA SENDO OFERTADO DE FORMAINTEGRAL, QUAIS OS MOTIVOS DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CUIDDORES E SE HÁ PREVISÃO IMEDIATA DE REGULARIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2026, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES, E DO ORGANIZADOR PAULO HENRIQUE, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DESEMPENHO E BUSCA PELAS MELHORIAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FRANCIMAR MELO FRAGOSO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DURANTE A EXPO POMBAL 2026 NA CATEGORIA GIROLANDO 1/2 SANGUE NA PRODUÇÃO DE LEITE 170.500 KG DE LEITE, VACA GOTEIRA FIVE FAZENDA CAJARANA, POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE STTRANS POMBAL PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA EXPO POMBAL 2026 CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS, E A ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES QUE PARTICIPOU DAS ATIVIDADES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 77 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE FÉ, SERVIÇO CRISTÃO E CONTRIBUIÇÃO ACOMUNIDADE POMBALENSE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESTINAÇÃO DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) EM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE IMAGEM EM POMBAL.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2026, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES, E DO ORGANIZADOR PAULO HENRIQUE, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DESEMPENHO E BUSCA PELAS MELHORIAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FRANCIMAR MELO FRAGOSO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DURANTE A EXPO POMBAL 2026 NA CATEGORIA GIROLANDO 1/2 SANGUE NA PRODUÇÃO DE LEITE 170.500 KG DE LEITE, VACA GOTEIRA FIVE FAZENDA CAJARANA, POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE STTRANS POMBAL PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA EXPO POMBAL 2026 CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS, E A ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES QUE PARTICIPOU DAS ATIVIDADES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 77 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE FÉ, SERVIÇO CRISTÃO E CONTRIBUIÇÃO ACOMUNIDADE POMBALENSE.