AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO RETIRADA DE PROJETO DE LEI.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DEE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIOS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCUAS IMEDIATAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.910/2019.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRª. TÁGLIA PAIXÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE VÁRZEA COMPRIDA E O CONTRATO DA VAN QUE REALIZA O TARNSPORTE DOS ESTUDANTES DE ARRUDA CÂMARA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCÍLIO ANDRADE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE FAZEM A ROTA DO SÍTIO LAJEDO.