SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2023

Informações da sessão
Data: 07/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

07/11/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 086/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINO''.

08/11/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI Nº 087/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''.

08/11/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI Nº 088/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''.

08/11/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
INDICAÇÃO Nº 106/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.

08/11/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 110/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023.

08/11/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 111/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023.

08/11/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 281/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 050/2023.

08/11/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 282/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 051/2023.

08/11/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 283/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 052/2023.

08/11/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 284/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 053/2023.

08/11/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 285/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO

08/11/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 287/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 101, 102 E 103/2023.

08/11/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 /2023
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

23/10/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 /2023
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

23/10/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 054/2023
APROVADO
  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

07/11/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 081/2023
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 081/2023
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 082/2023
APROVADO
  • QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA.

18/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 083/2023
APROVADO
  • QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

24/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 084/2023
APROVADO
  • QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 084/2023
APROVADO
  • QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    PODER EXECUTIVO
ATA Nº 27/2023
APROVADO
  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.

07/11/2023    MESA DIRETORA
ATA Nº 28/2023
APROVADO
  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023

07/11/2023    MESA DIRETORA

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