INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES”, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE ”.

ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA”.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE “DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI N° 1.529/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS” O PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1872/2019 QUE “INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB”.

Nomeação, Agente: Marcos Andrade da Silva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Edno Dantas Pereira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal