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LEI MUNICIPAL - 2379/2026

Informações da lei municipal
Data: 04/02/2026
Número: 2379
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADAÀ CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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