Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO)

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTE PODER DO VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚLBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, BAIRRO DA ESTAÇÃO , NESTA CIDADE. ( CONTINUAÇÃO DA RUA DO ROSÁRIO, SENTIDO LESTE).

Autor: Pedro Rocha Mouro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PELA SUCESSO PUBLICAÇÕES A ACESSORIA.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL, BALANCETE DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM LOCAL JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SHIRLEY HELANE DE SOUSA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER AGENDADA PELO CHEFE/REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL E COM A PRESENÇA DELE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PARA TRATARMOS SOBRE AS INOVAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REAJUSTA EM 4,17% OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HORÁCIO BANDEIRA (RUA PRETA), NESTA CIDADE.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, R$ 998,00.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ABRIR A AVENIDA JARIO VIEIRA FEITOSA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES '' ATENCIO BEZERRA WANDERLEY '' .

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ''IVANIL SALGADO'' NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA. (SEU BIGÁ)

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00.

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL".

Autor: Prefeitura Municipal de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DEVOLVENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SALDO NUMERÁRIO NO VALOR DE R$ 2.082,75.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ERNVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE A DEZEMBRO/2018.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA ZÉLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERA JOABE DE SÁ LOURENÇO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação